Termos e Condições

1. Identificação

A loja online Alma Store é explorada pela Alma Store, que pode ser contactada através do endereço de correio eletrónico informacoes@alma-store.pt ou do formulário de contacto.

2. Âmbito

Estes termos aplicam-se a todas as encomendas efetuadas por consumidores, na aceção da Lei de Defesa do Consumidor, através do sítio Alma Store. A Alma Store reserva-se o direito de recusar encomendas que apresentem indícios de utilização fraudulenta ou que se destinem a revenda.

3. Produtos e disponibilidade

Procuramos descrever e fotografar cada artigo com o maior rigor possível. Ainda assim, podem existir ligeiras variações de cor, medida ou acabamento entre a imagem apresentada e o artigo recebido, sobretudo em peças de produção artesanal.

Todos os artigos estão sujeitos a disponibilidade de existências. Caso um artigo deixe de estar disponível após a confirmação da encomenda, entramos em contacto para propor uma alternativa ou proceder ao reembolso do valor correspondente.

4. Preços

Os preços são apresentados em euros e incluem o IVA à taxa legal em vigor. Os custos de envio são calculados e apresentados separadamente antes da confirmação da encomenda.

A Alma Store pode alterar os preços a qualquer momento, sem que tal afete as encomendas já confirmadas. Em caso de erro manifesto de preço, reservamo-nos o direito de anular a encomenda e reembolsar a totalidade do valor pago.

5. Encomendas

A encomenda considera-se celebrada quando o cliente conclui o processo de compra e recebe o correspondente correio eletrónico de confirmação. Esse correio eletrónico contém o número da encomenda, o resumo dos artigos e os valores a pagar.

É possível encomendar com ou sem conta de cliente. Em qualquer dos casos, é necessário indicar um endereço de correio eletrónico válido para o acompanhamento da encomenda.

6. Pagamento

O pagamento é efetuado por transferência bancária. Os dados bancários e a referência a indicar no descritivo são enviados por correio eletrónico depois de a encomenda ser confirmada.

A encomenda só é preparada após a boa cobrança do valor total. O cliente pode enviar o comprovativo de pagamento através da página da encomenda, o que acelera a validação. Encomendas que permaneçam por pagar podem ser anuladas e as existências repostas.

7. Envio e entrega

As encomendas são expedidas para Portugal continental no prazo de 5 dias úteis após a confirmação do pagamento. Os prazos indicados são estimativas e podem sofrer alterações por motivos imputáveis ao operador de transporte.

O risco de perda ou dano dos artigos transfere-se para o cliente no momento da entrega. Se a encomenda chegar visivelmente danificada, recomendamos que registe a ocorrência junto do transportador e nos contacte de imediato.

8. Direito de livre resolução

O consumidor dispõe de 14 dias de calendário, a contar da data de receção dos artigos, para resolver o contrato sem necessidade de indicar qualquer motivo. Os custos de devolução ficam a cargo do cliente.

As condições e o procedimento completo estão descritos na página de devoluções.

9. Garantia legal de conformidade

Os artigos beneficiam da garantia legal de conformidade prevista na lei portuguesa, durante três anos a contar da data de entrega. Esta garantia cobre defeitos de fabrico e faltas de conformidade existentes no momento da entrega.

Não estão abrangidos o desgaste normal decorrente do uso, os danos provocados por utilização indevida, acidente ou conservação inadequada, nem as alterações efetuadas pelo cliente.

10. Conta de cliente

O cliente é responsável pela veracidade dos dados indicados e pela confidencialidade da sua palavra-passe. Deve informar-nos de imediato caso suspeite de acesso não autorizado à sua conta.

A Alma Store pode suspender ou encerrar contas que sejam utilizadas de forma abusiva, fraudulenta ou em violação destes termos.

11. Códigos promocionais

Os códigos de desconto são pessoais e intransmissíveis, não são acumuláveis entre si salvo indicação expressa em contrário, e têm o prazo de validade e as condições de utilização indicados no momento da respetiva atribuição. Não são convertíveis em numerário.

12. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos deste sítio, incluindo textos, fotografias, logótipos e elementos gráficos, são propriedade da Alma Store ou encontram-se licenciados para a sua utilização. A reprodução, distribuição ou utilização comercial destes conteúdos sem autorização prévia e escrita não é permitida.

13. Responsabilidade

A Alma Store envida os melhores esforços para manter o sítio disponível, atualizado e isento de erros, mas não garante o funcionamento ininterrupto do serviço. Não somos responsáveis por interrupções decorrentes de manutenção, avarias técnicas ou factos imputáveis a terceiros.

Nada nestes termos limita os direitos que a lei confere ao consumidor.

14. Dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais recolhidos no âmbito da utilização da loja e da execução das encomendas está descrito na política de privacidade.

15. Lei aplicável e resolução de litígios

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Livro de Reclamações eletrónico, disponível em livroreclamacoes.pt .

Pode ainda submeter o litígio a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo ou utilizar a plataforma europeia de resolução de litígios em linha, acessível em ec.europa.eu/consumers/odr .

16. Alterações a estes termos

A Alma Store pode atualizar estes termos sempre que necessário. A versão aplicável a cada encomenda é a que estiver publicada no momento em que a encomenda é efetuada. A data da última atualização encontra-se no início desta página.